A presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Joênia Wapichana, anunciou que vai pedir a abertura do concurso Funai 2023. A declaração foi dada na última terça-feira, 25, durante o segundo dia do Acampamento Terra Livre, em Brasília/DF.
A presidente confirmou a solicitação para o preenchimento de 500 vagas, que devem ser anunciadas pelo Executivo Federal na próxima sexta-feira, 28, como revelou a Folha de SP , na última segunda, 24, após apurações nos bastidores do governo.
Ainda segundo Joênia Wapichana, além do novo concurso previsto para este ano, para recompor o quadro de servidores, há a necessidade de mais um edital em 2024, sendo este para cargos específicos e regionalizados.
"A expectativa é que aconteça a realização ainda neste ano. Isso se a presidência aprovar e o Ministério da Gestão também possibilitar isso. É urgente! São mais de mil (vagas ociosas), mas a gente vai requerer um número de 500 e poucos, para que haja um atendimento já este ano. Mas, para o ano que vem, estamos requerendo concursos mais específicos, regionalizados, com outros cargos, porque esses aí são de cargos vagos (...) concursos mesmo para possibilitar uma melhor estrutura da Funai, vamos precisar no ano que vem também", disse a presidente à Radioagência Nacional.
Caso ocorra, o aval para a seleção não será uma surpresa. No último domingo, 23, matéria publicada pelo jornal O Globo já revelava a autorização para o concurso Funai nesta "primeira leva" do governo.
Assim como a presidente da Funai, a ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, também já validou as providências voltadas ao concurso. O órgão não publica novos editais desde 2016.
"Oportunamente trago à baila a importância da criação do Plano de Carreira Indigenista e Plano Especial de Cargos da Funai em conjunto à realização de concurso", disse Sônia Guajajara, em documento obtido pela Folha de São Paulo.
Atualmente, a Funai conta com cerca de 2.500 funcionários, mas somente 1.400 são efetivos. Há ainda mais de 2 mil cargos vagos na fundação.
"A recomposição da força de trabalho da fundação, por meio de concurso público, é fundamental para o cumprimento da missão do Governo Federal de proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil", afirmou Guajajara.
Minuta de MP cria carreira de indigenista da Funai
Para a ministra dos Povos Indígenas do Brasil, só o concurso público não resolverá o problema da Funai. Há a necessidade de criar um plano de carreira de indigenista.
Na última terça, 25, Joênia Wapichana destacou que enviou ao Ministério de Gestão e Inovação o pedido de aprovação de um plano de cargos e remunerações para os servidores da Funai.
"É uma necessidade que se faça, inclusive, antes do próprio concurso. Para que torne mais atrativo, digamos assim. Porque tem muitos que fazem concurso para a Funai, mas quando chegam no exercício, acabam desistindo por conta do salário, por conta do reconhecimento. Então, o plano de carreiras é essencial para fazer este reconhecimento", disse.
Segundo o documento, ao qual Folha Dirigida teve acesso, a carreira passaria a contar com dois cargos, sendo eles:
- nível intermediário/médio: agente em indigenismo; e
- nível superior: indigenista especializado.
O atual cargo de indigenista especializado passaria a ser chamado de especialista em indigenismo. A MP prevê também ganhos iniciais, para o agente, de R$3.643,65, e de R$7.503,14, para o especialista.
O ingresso na Fundação Nacional dos Povos Indígenas será mantido pelo concurso Funai. Pela MP, a seleção poderá ocorrer por meio de prova ou de provas e títulos.
Já os concursos para especialistas e agentes poderão ser realizados por áreas de especialização referentes à formação do candidato, conforme dispuserem os respectivos editais.
Confira detalhes do último pedido de concurso Funai
Em maio de 2022, a Fundação Nacional do Índio confirmou o pedido de um novo concurso para 2023, com vagas efetivas. O quantitativo e os cargos solicitados, no entanto, não foram confirmados na época.
Segundo a Funai, o número solicitado poderá sofrer alterações caso o concurso seja autorizado.
"A Fundação Nacional do Índio atualmente não possui autorização para a realização de concurso público, não sendo possível confirmar as vagas previstas para cada unidade, tendo em vista ainda que poderá ser autorizado com número de vagas menor ao solicitado", disse a fundação.
Ainda segundo a Funai, apesar do quantitativo não revelado, dentre as vagas solicitadas estavam cargos que poderiam possibilitar uma eventual recomposição da força de trabalho da fundação.
Vale lembrar que o número e os cargos solicitados devem ser superiores ao pedido de 2021. Na época, foram solicitadas 1.043 vagas de níveis médio, técnico e superior.
No caso das oportunidades de nível superior, as oportunidades foram para os seguintes cargos:
- administrador;
- antropólogo;
- arquiteto;
- arquivista;
- assistente social;
- bibliotecário;
- contador;
- economista;
- enfermeiro;
- engenheiro;
- engenheiro Agrônomo;
- engenheiro Florestal;
- estatístico;
- geógrafo;
- indigenista especializado;
- médico;
- médico Veterinário;
- odontólogo;
- pesquisador;
- psicólogo;
- sociólogo;
- técnico em assuntos educacionais;
- técnico em comunicação social; e
- zootecnista.
No nível intermediário, o pedido incluiu cargos de técnico em contabilidade, de nível médio técnico na área, e agente em indigenismo, de nível médio.
Veja como foi o último concurso Funai
O último concurso Funai foi realizado em 2016. Na época, a oferta inicial foi de 220 vagas, mas segundo informações do órgão, foram convocados todos os aprovados e mais 50% dos classificados excedentes.
As oportunidades foram todas para o nível superior, nos cargos de contador, engenheiro agrônomo, engenheiro (agrimensor e civil) e indigenista especializado.
Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetiva e discursiva. As disciplinas cobradas abrangiam Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos.
A parte específica variava de acordo com a vaga concorrida. Já os Conhecimentos Gerais englobavam:
- Língua Portuguesa;
- Raciocínio Lógico e Quantitativo;
- Direito Constitucional e Administrativo;
- Legislação Indigenista;
- Informática Básica; e
- Administração Pública.
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